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Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
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Responsável pelo tratamento e dados pessoais
A Sociedade Daciano da Costa é responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais que nos disponibilizar.
Consideram-se Dados Pessoais quaisquer dados relativos a uma pessoa singular identificada ou identificável direta ou indiretamente através de um desses dados, como por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, endereço eletrónico, ou outros elementos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa.
Quais são os dados pessoais que recolhemos e processamos
Recolhemos dados pessoais como o nome, e-mail, número de telefone, estes dados são recolhidos e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos, ou para prestar-lhe informações.
Regras gerais aplicáveis à recolha e ao tratamento
A Sociedade Daciano da Costa, tratará os seus Dados Pessoais com absoluta confidencialidade, de forma lícita, transparente e no respeito pelos princípios da boa-fé. Garante que os Dados Pessoais recolhidos são adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e tratados.
Os Dados Pessoais recolhidos são processados manual e/ou informaticamente, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas e geridas para o efeito no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.
A Sociedade Daciano da Costa, não comunicará os seus Dados Pessoais a terceiros, exceto no cumprimento das obrigações legais aplicáveis ou, sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços que lhe são contratados e em função dos quais os dados lhe foram facultados.
Se a Sociedade Daciano da Costa contratar colaboradores ou prestadoresde serviços externos, como seus subcontratantes, estes terão de cumprir as presentes regras de proteção de dados, subscrevendo acordos escritos para este fim, que asseguram que, nesta matéria, obedecem exclusivamente às instruções da Sociedade Daciano da Costa, e utilizam as regras técnicas e organizacionais adequadas ao cumprimento das nossas políticas de privacidade.
A Sociedade Daciano da Costa, apenas procederá à recolha e tratamento dos Dados Pessoais nas seguintes situações:
Prazo de conservação de dados pessoais
Os Dados Pessoais são armazenados e conservados pela Sociedade Daciano da Costa, pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento. Sempre que não exista um prazo específico legalmente fixado, os dados serão armazenados e conservados durante cinco anos, excepto os destinados à prestação de serviços jurídicos, que serão conservados pelo prazo de 20 anos, contados do termo desta, de acordo com o interesse legítimo prosseguido pela Sociedade Daciano da Costa. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação os dados pessoais serão destruídos de forma segura.
Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à Sociedade Daciano da Costa, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico dacianodacostadesign@gmail.com.
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.
Alterações à Política de Privacidade
A Sociedade Daciano da Costa reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra actualmente em vigor.
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